Um projeto de lei que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior (PLC 158/2017) será discutido em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em data a ser confirmada.
A permissão prevista no projeto vale para as universidades federais e também para institutos federais de educação, instituições comunitárias de ensino superior e instituições científicas, tecnológicas e de inovação. Os fundos seriam criados a partir de doações de pessoas físicas e jurídicas, “a fim de criar uma poupança de longo prazo que se torne fonte regular e estável de recursos”, segundo o texto, que já foi aprovado pela Câmara.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que conduziu os trabalhos da CE nesta quinta-feira (17), disse que a intenção é debater a proposta na primeira semana após o Carnaval, a fim de que o assunto seja pacificado e a matéria siga para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O relator do texto, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), ponderou que o projeto de lei tramita “há muito tempo na Casa e que a matéria foi aperfeiçoada ao longo desse período”. A autora do requerimento, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), e Izalci, no entanto, entenderam que o assunto merece ser aprofundado ainda na Comissão de Educação, antes de seguir adiante.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)