A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) do Senado ouve na próxima segunda-feira (21), às 14h, a ministra da Mulher, da Família...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) quer passaporte gratuito para estudantes carentes que forem estudar ou participar de projetos de pesquisa no exterior. Projeto...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15), por unanimidade, projeto que isenta do pagamento de taxa para emissão de passaporte os estudantes...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou do PL 861/2019, que concede isenção de taxas na emissão de passaportes para estudantes carentes...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou nesta sexta-feira (11) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido liminar, requerendo a suspensão...
Rio de Janeiro/RJ - A Polícia Federal prendeu em flagrante, na quinta-feira (10/9), um estrangeiro embarcando no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro com...