sexta-feira, agosto 14, 2026

CAE aprova isenção da taxa de passaporte para estudante carente que for estudar no exterior


A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) quer passaporte gratuito para estudantes carentes que forem estudar ou participar de projetos de pesquisa no exterior. Projeto nesse sentido (PL 861/2019), do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi aprovado nesta terça (15) e, se não houver pedido para nova votação no Plenário, seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. O relator, Rogério Carvalho (PT-SE), ressaltou que a isenção custará pouco aos cofres públicos, diante do que o país pode ganhar com o aprimoramento educacional desses estudantes.

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