sexta-feira, abril 24, 2026
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Obrigatoriedade do uso de máscara de proteção é válida para unidades de ensino de educação infantil e fundamental; Decreto é corrigido

Davi Valle Clique para ampliar O Decreto 9.013/2022, que dispõem sobre o uso de máscaras no âmbito do município...

Prefeito flexibiliza uso das máscaras, mas mantém obrigatoriedade em escolas e unidades de saúde; confira o decreto

Luiz Alves Clique para ampliar O prefeito em exercício, José Roberto Stopa, assinou na manhã desta quarta-feira (23), o Decreto nº...

Prefeito em exercício retira obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados

O prefeito em exercício, José Roberto Stopa (PV), vai assinar nesta terça-feira o decreto que retira a obrigatoriedade do uso de máscaras como medida...

Saiba quando vale a pena declarar IRPF mesmo sem a obrigatoriedade

Fernanda Capelli Especialistas alertam que, em alguns casos, mesmo quem não está obrigado pode receber a restituição ao fazer a declaração Os...

Com fim da obrigatoriedade, empresa pode exigir uso de máscara?

Foto: Governo de SC Governo flexibilizou uso de máscaras, mas como ficam as emrpesas? Na quinta-feira, o governador de São Paulo, João...

Senado revoga obrigatoriedade do uso de máscaras em suas dependências

O uso de máscaras não será mais obrigatório nas dependências do Senado. A mudança está em um Ato, assinado nesta segunda-feira (14), pelo presidente...

Mesmo sem obrigatoriedade, paulistanos mantêm máscaras ao ar livre

Foto: Governo de Santa Catarina Mesmo sem obrigatoriedade, paulistanos mantêm máscaras ao ar livre Um dia após o governo de São Paulo...

DF anuncia fim da obrigatoriedade de máscaras em locais fechados

Reprodução: governo de SC Distrito Federal libera uso obrigatório de máscaras em locais fechados O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou...

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