obrigatoria

O Senado aprovou nesta terça-feira (25) a medida provisória que dispensa a obrigação de doação de vacinas para covid-19 pela iniciativa privada para o Sistema...

O Plenário aprovou o projeto (PL 1941/2022) que reduz para 21 anos a idade para a realização de laqueadura ou vasectomia, sem a necessidade...

Os senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), além da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), recorreram ao Supremo Tribunal Federal contra um artigo...

Tomaz Silva/Agência Brasil - 17.01.2022 Áustria decide abolir vacinação obrigatória contra Covid-19 O governo austríaco anunciou nesta quinta-feira (23)...

rawpixel.com / Freepik ANS inclui procedimentos na cobertura obrigatória de planos A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu três novos procedimentos...

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Negociação prévia é obrigatória em demissões em massa, decide STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8)...

Sophia Bernardes Rol da ANS: STF julga hoje cobertura obrigatória dos planos de saúde O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, nesta...