multas

A Operação Amazônia, deflagrada pela Diretoria de Unidade Desconcentrada de Confresa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), resultou em multas de R$ 611...

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Gabriel Araújo Ônibus da Viação Itapemirim A empresa de ônibus Itapemirim vinha apresentado irregularidades na prestação do serviço desde 2019, muito antes...

A partir de agora qualquer cidadão com conta gov.br poderá requerer a restituição de taxas ou multas vinculadas à Polícia Federal pelo portal web. Trata-se...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) o PL 1.304/2019, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que aumenta as multas e as...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que aumenta as penas e as multas a serem aplicadas em caso de...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) volta a se reunir na quarta-feira (30), às 8h30, quando deverá votar uma série de projetos que tratam...

O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) fiscalizou cerca de 6 mil propriedades rurais e estabelecimentos comerciais, em 2021, para verificar o...