A empresa de ônibus Itapemirim vinha apresentado irregularidades na prestação do serviço desde 2019, muito antes de ter todas as suas linhas suspensas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta quarta-feira. Segundo a agência, a empresa recebeu 3.010 multas nos últimos três anos, que somam R$ 37,789 milhões. Pneu careca, falta de extintor de incêndios e problemas nas saídas de emergências dos ônibuseram algumas das causas, segundo um técnico da Agência informou reservadamente. Outro problema detectado foi a venda de bilhetes em municípios não autorizados.
Foram autuados pela fiscalização, entre 2019 e 2022, 1.421 ônibus da empresa com algum tipo de irregularidade, mesmo com a queda do movimento por causa da pandemia da Covid 19. Condições precárias dos ônibus, falta de equipamentos obrigatórios ou com defeito, além deixar na mão passageiros com bilhetes comprados por falta de veículo foram os principais problemas identificados pelos fiscais.
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Mesmo assim, a empresa continuou rodando. Aos poucos, foi deixando de atender municípios do interior, ficando só nas ligações entre capitais. Houve situação em que ela vendia bilhetes de apenas um lado do ônibus e bloqueava o outro para ser comercializado em outro município e assim, atender dois destinos, contou um fiscal.
A luz vermelha da ANTT sobre a situação da empresa acendeu no fim do ano passado, quando nova empresa do grupo, a ITA Transportes aéreos, deixou de voar às vésperas do Natal. No dia 30 de dezembro, a Itapemirim comunicou à ANTT a devolução de 16 ligações de ônibus que atendiam 73 destinos, a partir de 27 de janeiro.
Em março, a ANTT determinou aos postos de fiscalização do país a realizarem vistoria em todos os pontos de partida e de chegada da Itapemirim nos terminais rodoviários. A medida resultou em portaria editada em 31 de março, autorizando a empresa a operar apenas 26 ligações.
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Nesta quarta-feira, uma nova portaria da ANTT suspendeu todas as ligações da empresa. Em dezembro, ela operava 482 — mercados, sendo que uma linha pode atender mais de um mercado.
A participação da Itapemirim no setor de transporte terrestre de passageiros corresponde a 0,98% do total de 48.892 mercados ativos, segundo a Agência. Existem 234 empresas de ônibus que operam o transporte regular de passageiros.
“A ANTT monitorou e acompanhou a situação para que os impactos negativos aos usuários fossem mitigados. Intensificamos gradativamente as sanções conforme percebíamos que a empresa não reagia a contento, até chegar a esta situação extrema de suspensão cautelar total das operações para preservar a segurança dos usuários”, disse a ANTT em nota.
Ainda de segundo a ANTT, a empresa está proibida de vender novos bilhetes. De acordo com a portaria que suspendeu todas operações da Itapemirim, ela poderá transportar passageiros que já compraram as passagens anteriores a esta proibição, pelos próximos 30 dias. Se a empresa não transportar os passageiros que haviam comprado os bilhetes, afirma a agência, terá que reembolsar o passageiro.