multa

Unsplash/Dima Solomin Meta é multada na União Europeia A Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, foi multada nesta segunda-feira (22)...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL) 2.757/2019, que proíbe a substituição das penas de...

O vereador Lilo Pinheiro (PDT) apresentou nesta semana o projeto de lei nº 70/2023, que dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados em...

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e a Polícia Militar apreenderam, nesta segunda-feira (24/04), uma colheitadeira de grãos em uso em uma...

O Procon Estadual aplicou multa de R$ 4.653.766,83 à empresa Unimed Cuiabá por cobrança abusiva de coparticipação por tratamento especializado a crianças com autismo...

Washington Costa/MF - 12.01.2023 Simone Tebet deu detalhes sobre nova lei A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que a multa para...

Pexels Pacto antenupcial com multa em caso de traição? Especialistas comentam Um casal de Belo Horizonte decidiu incluir no pacto antenupcial uma...

A 18ª edição da Operação Lei Seca, realizada na noite de sexta-feira (17.02), na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá, marcou o lançamento de uma campanha...