O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), as mudanças feitas pela comissão mista da Medida Provisória (MP 1.154/2023)...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vai instalar nesta segunda-feira (29), às 16h, a Câmara Setorial Temática (CST) sobre Soluções Estaduais para Mudanças...
O Senado começa a analisar o novo arcabouço fiscal, aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. A expectativa do presidente da Casa,...
A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR)  aprovou o processo 23575/2023  sobre as alterações na Lei Complementar 389/2015, que trata sobre o Zoneamento,...
As mudanças na Lei Complementar 235/2011, que trata sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de...
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (25), a importância da proposta de substituição do teto de gastos por um novo...