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Projeto em análise no Senado limita a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais. Apresentado em fevereiro deste ano, o PL 592/2023 cria novas...

Redação 1Bilhão Educação Financeira Aplicativo Meu INSS Anunciado há dois dias pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, o novo sistema de prova...

A luta pela regulamentação dos métodos mais adequados para a resolução de conflitos foi vencida em 2015, com a Lei 13.140 (Lei de Mediação)....

Continuam abertas as inscrições, para participação on-line (plataforma Teams), no “Primeiro Encontro Integrado do Sistema de Justiça sobre Meios Autocompositivos de Resolução de Conflitos”,...

Estão abertas as inscrições para o Primeiro Encontro Integrado do Sistema de Justiça sobre Meios Autocompositivos de Resolução de Conflitos que serão realizados entre...

O Governo de Mato Grosso está analisando a melhor forma para implementar as alterações nas regras de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...