Estão abertas as inscrições para o Primeiro Encontro Integrado do Sistema de Justiça sobre Meios Autocompositivos de Resolução de Conflitos que serão realizados entre os dias 6 e 7 de outubro. O evento ocorrerá no formato híbrido, no Plenário 1 do Tribunal de Justiça e também pela plataforma Teams.
Serão realizados sete painéis com temas como: Compromisso Constitucional com a Pacificação Social; Acordo de não Persecução Civil na Improbidade Administrativa: Limites Constitucionais e Legais; A Mediação e a Conciliação Extrajudicial: Perspectivas para Notários e Registradores; Consensualidade na Administração Pública; bem como A Política Nacional dos Meios Consensuais de Solução de Conflitos.
Podem se inscrever membros, servidores(as) e assessores(as) do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria de Estado e dos Municípios, do Tribunal de Contas, advogados, notários, registradores, mediadores, conciliadores, professores, estudantes universitários e profissionais envolvidos no sistema multiportas de resolução de conflitos.
De acordo com a juíza coordenadora do evento, Cristiane Padim, “a ação pedagógica visa fomentar a cultura de utilização de métodos alternativos de
solução de conflitos no sistema de justiça com a participação efetiva de todos que o integrem, respeitando a autonomia de cada órgão, mas numa conjunção de propósito de se buscar uma justiça célere e eficiente.”
O encontro é realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, presidido pela desembargadora Maria Helena Póvoas, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pelo desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, e Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), dirigida pelo desembargador Marcos Machado.
Como parceiros do Sistema de Justiça estão a Escola Fundação do Ministério Público, Escola da Defensoria Pública, Escola da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso. Também são parceiros a Associação Mato-grossense dos Municípios, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Associação dos Notários e Registrados do Estado de Mato Grosso e as faculdades Unic e Univag.
Conheça abaixo a programação na íntegra.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça de MT