legal

Em discurso em Plenário nesta quinta-feira (30), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com possíveis mudanças no Marco Legal do Saneamento (Lei...

O Senado promoveu nesta terça-feira (14) sessão especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher (8 de março) e o aniversário de sete anos...

Durante a sessão deliberativa desta terça-feira (7), os senadores aprovaram dois requerimentos de sessões especiais de homenagem. As datas ainda serão agendadas pela Secretaria-Geral...

A ex-participante do reality show “A Fazenda“, Bia Miranda, incendiou o clima no TikTok nesta sexta-feira (03), ao publicar um vídeo que está viralizando...

Mato Grosso apresentou uma redução de 52% nos alertas de desmatamento do mês de janeiro, em comparação com o mesmo período de  2022. O...

O empenho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em incentivar melhorias na gestão com foco na otimização dos recursos tem resultado em...

Brasília/DF - A Polícia Federal apresenta nesta sexta-feira (2/12) o balanço da Operação Segurança Legal IV, deflagrada ontem, com o objetivo de realizar o combate a empresas clandestinas...

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou para a próxima reunião do colegiado a votação do novo marco legal dos agrotóxicos. O...