sábado, novembro 7, 2026
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CTFC fará debate sobre ativismo judicial nesta terça-feira

O chamado ativismo judicial será tema da audiência pública a ser promovida nesta terça-feira (5), a partir das 14h30, pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e...

Força-Tarefa cumpre mandado judicial contra integrante de facção criminosa

Rio Branco/AC. A Força-Tarefa de Segurança Pública (FTSP-AC) no Acre, cumpriu, nesta sexta-feira (1/7), um mandado de busca e apreensão para reprimir crimes de...

Comissão fará debate sobre ativismo judicial na terça-feira

O chamado ativismo judicial e a separação dos três Poderes serão tema da audiência pública a ser promovida na terça-feira (5), a partir das 14h30,...

Senado fará debate sobre ativismo judicial na terça-feira

O chamado ativismo judicial e a separação dos três Poderes serão tema da audiência pública a ser promovida na terça-feira (5), a partir das 14h30,...

Girão critica ativismo judicial de ministros do STF

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (29), a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele classificou como...

Girão anuncia que Comissão de Fiscalização discutirá ativismo judicial

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) anunciou, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), que a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, ontem, terça-feira (21), o...

Comissão de Fiscalização quer debater ativismo judicial com ministros do STF

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (21) a promoção de uma audiência pública para discutir ativismo judicial. No requerimento (REQ 27/2022 -...

Nota Oficial – Cumprimento de decisão judicial sobre a Comunidade Terapêutica Valentes de Davi

Clique para ampliar -A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos...

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