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Os motoristas de aplicativo de transporte de passageiros contemplados com a isenção do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem requerer o benefício...

Marcos Oliveira/Agência Senado Medida contraria vontade do presidente Jair Bolsonaro, que entende possibilidade de renúncia em receita com a proposta O Congresso...

Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (15), o senador Esperidião Amin (PP-SC) reforçou pedido para que seja colocado em votação projeto (PL 141/2015) sob sua...

Alan Santos/PR - 5.6.19 Bolsonaro pilotando um jet ski durante evento em cidade goiana O governo Jair Bolsonaro zerou as alíquotas de...

Wikimedia Commons Congresso promulga PEC que isenta igrejas e templos religiosos de IPTU O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (17), uma emenda constitucional que...

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116, que isenta de IPTU os imóveis alugados para templos religiosos de qualquer culto. Durante...

Aguarda votação em Plenário o projeto que isenta do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) as motos de até 150 cilindradas (PRS...