segunda-feira, abril 20, 2026
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MP-SP abre investigação para apurar irregularidade no ‘Uber de SP’

Reprodução/freepik Transporte por aplicativo O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu nesta terça-feira (18) um inquérito civil para investigar...

Empresas podem ter benefício fiscal suspenso ou cancelado por irregularidade ou inadimplência

As empresas mato-grossenses que usufruem de algum benefício fiscal, com regime tributário diferenciado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devem manter...

INSS tem 30 dias para analisar irregularidade e desbloquear benefício

Martha Imenes Depois de bloquear benefício por suspeita de irregularidade, INSS tem 30 dias para analisar defesa de segurados Uma portaria conjunta...

Ipem-SP flagra irregularidade no peso de produtos da cesta básica

Reprodução SP: Operação Cesta Básica flagra irregularidade no peso de produtos Fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São...

Projeto institui processos para verificação de irregularidade na medição de energia elétrica

O Senado analisa um projeto de lei (PL 1.465/2022) que disciplina procedimentos que identifiquem irregularidades na medição de energia elétrica. A proposta do senador...

TRE condena Psol a pagar mais de 400 mil por irregularidade nas contas

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Após queda do ICMS, Procon-RJ autua mais 118 postos por irregularidade

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Procon-RJ autua mais 15 postos por irregularidade no ICMS

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