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Política Nacional

Criminalização de olhar invasivo de cunho sexual é retirada de tramitação no Senado

O Projeto de Lei (PL) 1314/2022, que se aprovado alteraria o Código Penal para criminalizar os olhares fixos e reiterados com conotação sexual e...

Da Redação - 14/06/2022

Política Nacional

CAS debaterá exigência de consentimento do paciente para procedimento invasivo

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater em audiência pública o projeto de lei que exige o consentimento do paciente antes de ser...

Da Redação - 18/05/2022

Política Nacional

Procedimento médico invasivo

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retirou de pauta o PL 26/2020 que garante direito de informação ao paciente ou seu representante legal sobre...

Da Redação - 17/05/2022

Política Nacional

Ampliação do conceito de procedimento médico invasivo na pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para terça-feira (17), às 11h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto...

Da Redação - 13/05/2022

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