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O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou um projeto de lei, o PL 661/2023, para disciplinar a indicação de brasileiros aos cargos de presidente e...

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu em pronunciamento nesta quinta-feira (16) a continuidade da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas para...

Em pronunciamento nesta quarta-feira (15), o senador Rogério Marinho (PL-RN) destacou que apresentou um projeto para disciplinar a indicação de brasileiros aos cargos de presidente e...

Aprovada nessa terça-feira (7) pela Câmara dos Deputados, chega em breve ao Senado a medida provisória que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento...

Luiz Alves Clique para ampliar O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro,  sancionou a Lei Complementar 523/2023, que institui a Política Municipal...

O Procon Estadual de Mato Grosso, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), participa do mutirão online de renegociação de dívidas com...

O Senado pode ter uma instituição independente de monitoramento das políticas relativas às mudanças climáticas. Projeto apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) prevê a...

Aumento de pena para quem cometer crimes contra a dignidade sexual em instituições de saúde pública e privada é tema de um projeto apresentado pela...