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Isac Nóbrega/PR - 24.02.2022 Empréstimo do Auxílio Brasil: 60 empresas financeiras se apresentaram Cerca de 60 instituições financeiras demonstraram interesse em conceder...

O Senado analisa um projeto de lei (PL 1.465/2022) que disciplina procedimentos que identifiquem irregularidades na medição de energia elétrica. A proposta do senador...

Salvador/BA. A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar da Bahia, deflagrou, nesta segunda-feira, 26/9, a Operação SALINAS. O objetivo é desarticular organização...

O Tribunal Pleno aprovou por unanimidade a criação do Prêmio “Juíza Glauciane Chaves de Melo” de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e...

A PEC 27/2021 já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está pronta para ser votada no Plenário do Senado. A...

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, publicou a Portaria nº 862/2022 que disciplina a criação de...

Foi sancionada a lei que institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12),...

Entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos sobe de 20% para 21%. As corretoras de...