injuria

Em um evento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sobre o combate ao racismo e à violência no futebol, o presidente do Senado, Rodrigo...

Três torcedores do time do Boca Juniors, da Argentina, foram presos na noite de ontem (28) após o jogo em que a equipe empatou...

O senador Paulo Paim (PT-RS) cumprimentou, nesta quarta-feira (18), todos os senadores, e em especial o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pela aprovação do...

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), a aprovação do projeto de lei (PL 4.566/2021) que tipifica o crime de...

O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. O Plenário do Senado...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que aumenta as penas previstas para o crime de injúria racial (PL 4.566/2021). O texto...

Os senadores aprovaram a penalização da injúria racial cometida em locais públicos ou locais privados abertos ao público e de uso coletivo. Pena de...