O Plenário aprovou nesta quinta-feira (2) em dois turnos e por unanimidade a proposta de emenda à Constituição (PEC 47/2021) que acrescenta a inclusão...
Aprovada em 1º turno a PEC 47/2021, que acrescenta à Constituição a inclusão digital como direito fundamental de todos os brasileiros. A proposta passa...
Com a Constituição Federal nas mãos, Alexandre de Matos Guedes, empossado no cargo de procurador de Justiça nesta quinta-feira (05), quebrou o protocolo e...