A atual administração do Poder Judiciário de Mato Grosso vem investindo em medidas para eliminar e prevenir barreiras que impeçam ou prejudiquem o acesso...
A Medida Provisória 1.114/2022 inclui imóveis usados ou já existentes na cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular e os do programa Casa Verde...
As concessionárias de energia não poderão cobrar dos consumidores toda e qualquer perda provocada por furtos de energia, erros de medição ou por falta...
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