A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) já iniciou os preparativos para a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”. O evento tem...
As dificuldades em se obter boas oportunidades de trabalho para pessoas transexuais e travestis no Brasil são enormes, devido ao grande preconceito e discriminação...
Seguiu para sanção presidencial o projeto que cria a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletrônicos. Já autorizada por decreto, a ação...
As concessionárias de serviços públicos deverão oferecer aos seus usuários a opção de inclusão do nome de cônjuge, companheiro ou outra pessoa nas faturas,...