Dentre os encaminhamentos da reunião estão o projeto de um mapeamento e diagnóstico situacional da população migrante em Mato Grosso, além da realização de um seminário sobre o tema, que será promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
Conforme o oficial de Meios de Vida e Inclusão Financeira da Agência da ONU para Refugiados, Paulo Sérgio Almeida, desde 2018 cerca de 4 mil venezuelanos vieram para Mato Grosso, por meio do programa oficial do governo brasileiro para refugiados.
A maioria foi encaminhada para Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis, Sinop e Sorriso. Contudo, o número de migrantes pode ser ainda maior, pois muitos trouxeram mais familiares e há outros grupos também no Estado, como os haitianos, que migraram após o terremoto em 2010, que destruiu a capital Porto Príncipe.
O Governo do Estado, por meio da Sedec, Setasc, Cultura e Lazer (Secel), Casa Civil, discutiu propostas de estabelecer políticas públicas não apenas para garantir trabalho e renda, mas para acolhê-los de forma plena com acesso à saúde, educação, programas de distribuição de renda, respeitando a cultura dos povos estrangeiros.
Desde 2020, o Governo de Mato Grosso tem realizado ações em prol dos migrantes. Na Setasc, por exemplo, existe o Núcleo Estadual de Políticas Públicas para População Migrante (Nepomi) para executar programas para este público. Em 2020, o Governo sancionou a lei 11.162, instituindo a política estadual para a população migrante. Em 2021, o decreto 845/2021 regulamentou a lei e criou o Nepomi.
A Secel, por sua vez, contempla os migrantes nos editais culturais para que eles inscrevam projetos. No edital Viver Cultural há o segmento População Migrante, contemplando quatro projetos de até R$ 30 mil cada.
“Juntos, estamos construindo políticas públicas para os migrantes e refugiados que vivem em Mato Grosso. Agora, vamos buscar traçar um mapeamento desses povos, entender a dinâmica deles, para ajudá-los a se integrar à nossa cultura e se tornarem mato-grossenses de coração”, disse o titular da Sedec, César Miranda.
Participaram da reunião o secretário adjunto de Direitos Humanos, Kennedy Dias; a chefe da Assessoria Internacional da Casa Civil, Rita Chilleto, a coordenadora de Patrimônio da Secel, Maria Bárbara; do Observatório da Cultura, Veruska Souza; além dos servidores da Sedec.
Fonte: GOV MT