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Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) considerou prejudicado o projeto que objetiva incluir a Rodovia RJ-085, no perímetro compreendido entre...

O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (9), a sanção da lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal (Lei 14.572). O parlamentar...

O Senado inicia nesta quarta-feira (10), às 14h, um ciclo de debates sobre o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que permite a participação de instituições privadas de pesquisa e...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (27), o III Simpósio do Autismo em Mato Grosso. Com o tema “Mais informação,...

Em pronunciamento nesta terça-feira (25), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) defendeu a transposição de funcionários da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Macapá (Emdesur)...

¿Aproximar as pessoas e dar condições para que todos possam ter o mesmo acesso a políticas públicas é uma das premissas do programa...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.553, de 2023, que determina a inclusão de informações sobre raça em registros de...