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Está em tramitação no Senado uma proposta que inclui as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública. A PEC 28/2022, do senador...

Apresentado no Senado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o PL 2.472/2022 inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças dispensadas do prazo de...

A proposta de emenda que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas foi aprovada na noite desta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados. Com isso,...

Quinze regiões turísticas mato-grossenses foram incluídas no Mapa do Turismo Brasileiro 2022, publicado pelo Ministério do Turismo, na segunda-feira (28.03). Neste ano, 80 municípios do...