sábado, outubro 3, 2026

Lúpus e epilepsia podem ser incluídas no rol de doenças para aposentadoria por incapacidade

Apresentado no Senado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o PL 2.472/2022 inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças dispensadas do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Um projeto semelhante já havia sido apresentado pelo senador e vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: Agência Senado

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