Um projeto de lei de autoria do senador Rodrigo Cunha (União-AL) acrescenta a manutenção de creches para filhos e tutelados de estudantes, professores e...
Projeto de lei (PL 1.015/2022) de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) inclui o acompanhamento de saúde bucal entre as condicionalidades do Programa Auxílio Brasil....
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que determina a inclusão de informações sobre pertencimento a segmento étnico-racial nos registros administrativos direcionados...