Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o...
Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei (PL) 488/2021, que proíbe o uso da arquitetura hostil, o emprego de materiais, estruturas, equipamentos e...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) projeto de lei que que proíbe o uso de arquitetura hostil, com emprego de materiais, estruturas,...
