honra

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) que proíbe o uso da tese de...

Incluído como item extrapauta na sessão desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 675/2021 – que aumenta as penas para os chamados crimes...

Os senadores decidiram retirar de pauta o PL 675/2021, que aumenta penas para crimes de calúnia, difamação e injúria, para que o projeto seja...

Está na pauta do Plenário desta quinta-feira (31), o projeto que agrava as penas para quem for responsabilizado por crimes contra a honra, como...

O Senado aprovou, nesta terça-feira (08), projeto que aumenta em um terço as penas de crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) cometidos...

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) defendeu nesta quarta-feira (2), dia da abertura da sessão legislativa do Senado, a aprovação do PL 675/2021, de autoria...