A discussão dos impactos de uma medida provisória que reduz recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) volta à pauta da...
Foi cancelada a reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) que estava prevista para esta terça-feira (11). A intenção era debater os impactos...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) requerimento para realização de audiência pública sobre os impactos da medida provisória que...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo derrubou a determinação que impedia o deputado e candidato ao Senado, Neri Geller (PP), de ter...
A Medida Provisória 1.114/2022 inclui imóveis usados ou já existentes na cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular e os do programa Casa Verde...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), a Medida Provisória (MP) 1.114/2022, que permite o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) para cobrir...