O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 12/2022, enviado pelo Governo de Mato Grosso à Assembleia Legislativa, vai corrigir quase 30 anos de ineficiência na regularização fundiária das...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) retirou de pauta o PL 3.906/2021 sobre alterações na Política Nacional de Recursos Hídricos, para garantir a reprodução...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vota nesta terça-feira (01/11) o relatório que avalia a política de regularização fundiária. Em duas audiências públicas, a...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em reunião agendada para terça-feira (1º) a partir das 13h30, votará o relatório do senador Fabiano Contarato (PT-ES)...
A Comissão de Assuntos Fundiários da Comarca de Nova Canaã do Norte (distante 699 km ao norte de Cuiabá) composta, voluntariamente, por representantes do...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu nesta terça-feira (13), em audiência pública, como erros na condução das políticas de regularização fundiária levam ao...
