sábado, abril 18, 2026
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Órgãos públicos terão que divulgar direitos humanos e fundamentais

Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (16), a sanção da Lei 14.583, de 2023, que determina aos órgãos públicos divulgar informações...

Comprometimento dos envolvidos e sensação de pertencimento são fundamentais para mediações

“As grandes empresas e as mediações” foi o tema do webinário realizado na manhã de sexta-feira (31 de março) pela Escola Superior da Magistratura...

Adiada votação de PEC que insere combate à corrupção nos princípios fundamentais da Constituição

Marcada para esta quarta-feira (16/11), a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) foi adiada por falta de quórum. Entre os itens...

4 dicas fundamentais para pintar as paredes

Laleska Diniz 4 dicas fundamentais para pintar as paredes Pintar a casa é uma ótima opção para renovar a decoração de maneira...

Escola de Governo oferta 300 vagas para o curso de Direitos Fundamentais Constitucionais

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Secretaria Adjunta da Escola de Governo, oferta 300 vagas para a última...

Debate sobre direitos fundamentais das mulheres encerra evento

“As expectativas sobre comportamento feminino adequado, criadas ao longo desses séculos todos, têm autorizado muitas vezes uma absurda responsabilização de meninas mulheres pela própria...

CAS vai discutir em audiência pública os direitos fundamentais e os planos de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai discutir em audiência pública os direitos fundamentais e os planos de saúde. Proposto pelo senador Paulo Paim...

“Governo faz investimentos fundamentais em todas as áreas para desenvolver os municípios e melhorar a vida do cidadão” afirma prefeito de Água Boa

O Governo de Mato Grosso anunciou investimentos na ordem de R$ 92,6 milhões para oito municípios do Médio Araguaia. Os recursos serão aplicados em...

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