Fernando de Noronha/ PE. A Polícia Federal, em parceria com a Gestão do Meio Ambiente (ATDEFN), ICMBio Noronha, Projeto Golfinho Rotador e Marinha do...
O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), iniciou nesta quarta-feira (15.02), fiscalização em estabelecimentos da Capital que comercializam produtos cosméticos...
Integrantes do “Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Saúde Mental à Pessoa em Conflito com a Lei” se reuniram na tarde dessa terça-feira (14 de...
No período de 04 a 10 de fevereiro, a Polícia Rodoviária Federal realizou uma operação de fiscalização do transporte de produtos florestais, nas rodovias...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) fiscaliza e controla os atos do Poder Executivo, além de opinar...