segunda-feira, abril 20, 2026

Comissão de Transparência fiscaliza atos do Executivo

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) fiscaliza e controla os atos do Poder Executivo, além de opinar sobre matérias de prevenção à corrupção, por exemplo. A CTFC também tem como atribuição discutir matérias em defesa do consumidor e propor medidas voltadas à melhoria das relações de mercado, em especial, as que envolvem fornecedores e consumidores. A CTFC elegerá nos próximos dias o presidente e o vice para o biênio 2023-2024.

Fonte: Agência Senado

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