filantropicos

Foi sancionada a Lei 14.332/2022 que dispõe sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização....

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.334, de 2022, que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e santas casas mantidos por...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas...

O Senado aprovou o PLC 115/2017, que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e santas casas, mantidos por entidades certificadas como beneficentes...

Retirado de pauta o PLC 115/2017, que proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas mantidos por entidades beneficentes, que podem ser...

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), repassou R$ 21,5 milhões a sete municípios de Mato Grosso...