facilita

  Com o intuito de ampliar e facilitar os serviços do oferecidos a advogados, advogadas, operadores e operadoras do Direito, público interno e população em...

Dionísio Cerqueira/SC - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (5/1) operação “Ablepsia Deliberada”, com objetivo de colher provas relacionadas aos crimes de facilitação ao...

O Senado aprovou projeto (PL 2.757/2022) que busca impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Incra, antes de 1997, por falta de...

Os senadores aprovaram em Plenário, nesta terça-feira (6), o projeto de lei (PL) 3.523/2019, que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional...

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), o projeto que busca impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e...

O projeto deixa claro que os auxílios emergenciais pagos a vítimas do desastre ambiental de Brumadinho (MG) em 2019 não podem ser computados como...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei que facilita o pagamento de benefícios sociais a famílias atingidas...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 3.523/2019, que facilita a localização de doadores cadastrados no...