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FreePik Divórcio digital: aplicativo facilita parentalidade após a separação Desde 2014, com a sanção da Lei 13.058, a guarda compartilhada se tornou...

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) pode votar na próxima quarta-feira (24) o projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades...

O Portal Transparência do Estado de Mato Grosso está de cara nova. O novo layout entrou no ar nesta quarta-feira (17.05), em alusão aos...

Projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na...

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o texto de um acordo de cooperação e facilitação de investimentos firmado em 2019 entre os...

O Plenário pode votar nesta terça-feira (2), a partir das 14h, o projeto de lei (PL) 3.983/2019, pelo qual a certificação digital poderá relacionar...

Alteração legislativa recente garante à mulher vítima de violência doméstica a obtenção de medida protetiva, independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de...

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