existencial

José Cruz/ Agência Brasil Dinheiro na mão O governo federal deve anunciar nesta quinta-feira (20) um pacote de medidas de crédito,...

O projeto de lei (PL 2.286/2022) altera o Código de Defesa do Consumidor para ampliar a fração da renda mensal do consumidor considerada mínimo...

Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que estabelece piso não inferior a um salário mínimo como renda mensal considerada mínimo existencial. O PL...

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O presidente Jair Bolsonaro editou na semana passada o Decreto 11.150/2022, segundo o qual o "mínimo existencial para fins de prevenção, tratamento e conciliação...

Estoa Research Superendividados poderão manter R$ 303 fora de análise e conciliação O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que dispõe sobre o...