estabelecimentos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que obriga estabelecimento de saúde a expor em local visível os direitos de crianças...

Em 15 dias de operação para aplicação do Plano Nacional de Vigilância de Mercado do Inmetro, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado...

O Plenário pode votar na terça-feira (25) o projeto de lei complementar (PLS - Complementar) 332/2018, que proíbe a cobrança do Imposto sobre Circulação...

O Procon Estadual e o Procon Municipal de Pedra Preta (243 km de Cuiabá) estão fiscalizando mercados e supermercados do município e, durante o...

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou o PL 544/2023, que institui o "Protocolo Não Nos Calaremos" para prevenir, identificar e lidar com casos de...

Bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos serão obrigados a adotar medidas para auxiliar a mulher que se sinta em situação de risco em...

Treze estabelecimentos comerciais foram notificados por irregularidades durante a Operação Sonora, realizada nesse domingo (05.02), em Cuiabá e Várzea Grande. Foram fiscalizados peixarias, bares...

Nos dois primeiros meses do período da Piracema, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) fiscalizou 80% dos estoques pesqueiros declarados por estabelecimentos...