Fiscalização do Ipem-MT detecta irregularidades em balanças de estabelecimentos comerciais

Em 15 dias de operação para aplicação do Plano Nacional de Vigilância de Mercado do Inmetro, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-MT), fiscalizou 50 estabelecimentos comerciais de cinco municípios do Estado. Mais de 11 irregularidades em balanças de medição regulamentadas pelo instituto foram detectadas pelas equipes técnicas do órgão estadual como equipamentos sem documentação e até mesmo importadas sem o lacre do Inmetro. A ação ocorre simultaneamente em 78 cidades do país.

Durante as fiscalizações, o Ipem -MT verificou 85 balanças, 11 delas apresentaram irregularidades. Os proprietários dos estabelecimentos comerciais foram notificados e receberam orientações do órgão estadual delegado do Inmetro para regularizarem a situação, pois em caso de reincidência, eles podem ser multados ou até mesmo perderem o registro do Inmetro.

A operação do Ipem-MT fortalece a aplicação do Plano Nacional de Mercado do Inmetro por meio das 13 operações previstas para ocorrerem em Mato Grosso até o dia 06 de junho. A atuação dos fiscais já aconteceu em estabelecimentos comerciais nas cidades de Rondonópolis, Barra do Bugres, Confresa, Rosário Oeste e Lucas do Rio Verde.

“Nossos técnicos estão verificando se essas balanças possuem portaria de modelo de aprovação do Inmetro. Essas verificações ajudam a coibir a pirataria, e garante os direitos e a segurança dos nossos consumidores. Até junho estamos fiscalizando e orientando nestes locais visitados, depois se houver reincidência, partimos para a multa que varia entre R$ 100 a R$ 1,5 milhão”, ressaltou Bento Bezerra, presidente do Ipem-MT.

As visitas acontecem simultaneamente pelo país em estabelecimentos comerciais varejistas/ atacadistas, distribuidoras, fábricas, depósitos de importadores e empresas. Além de verificar balanças, serão fiscalizadas, nos próximos dias de operação, bombas de combustíveis e instrumentos de medição, capacetes, brinquedos, taxímetros, dentre outros produtos em que é obrigatória a certificação do Inmetro. A operação, que tem duração de 90 dias, iniciou no dia 12 de abril.

Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pelo site da ouvidoria https://www.ouvidoria.mt.gov.br/ e https://www.ouvidoria.mt.gov.br/ ou pelo telefone (65) 3624 8785.