sábado, abril 25, 2026
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Adiada votação sobre obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas

Foi adiada pela Comissão de Segurança Pública (CSP) a votação do um projeto de lei que torna obrigatória a presença de um profissional de...

Grupo quer retirar ‘homeschooling’ da regulação de escolas comunitárias

A senadora Augusta Brito (PT-CE) formará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e de outras entidades, um grupo de trabalho para negociar com...

Audiência conjunta de quatro comissões debate violência nas escolas na terça

As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Educação (CE), de Segurança Pública (CSP) e de Direitos Humanos (CDH) realizarão na terça-feira (2), a...

Vereador quer garantir segurança nas escolas com câmeras e botão do pânico

O vereador Rogério Varanda (MDB) propôs projeto de lei 66/23 denominado “Cuidando de Nossas Crianças”, estabelecendo diretrizes de segurança vigilância eletrônica por meio de...

Escolas podem usar verbas de manutenção do ensino em feiras de ciências

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que amplia as possibilidades de uso dos recursos para educação em atividades curriculares complementares. A Lei...

Contra ataques a escolas, debatedores na CE pedem rigor sobre redes sociais

Debatedores reunidos na Comissão de Educação (CE) nesta quarta-feira (26) associaram a disseminação de discursos de ódio na internet à recente onda de ataques...

Comissão de Educação debate segurança nas escolas nesta quarta

A Comissão de Educação (CE) promove nesta quarta-feira (26), às 14h, a segunda audiência pública interativa do ciclo de debates sobre ampliação da segurança...

Confúcio Moura defende parceria para combater a violência nas escolas

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) sugeriu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (25), que os diretores de instituições de ensino de todo o país...

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