O Plenário do Senado votou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 256/2022, que aprova o texto das Emendas à Convenção Internacional...
Duas emendas constitucionais (ECs 124 e 127) promulgadas pelo Congresso Nacional em 2022 trataram do pagamento do piso salarial da enfermagem no país. A...
Em reunião nesta quinta-feira (22), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório de Marcelo Castro (MDB-PI) ao Orçamento da União para 2023....
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas. Marcelo Castro agora apresenta à CMO seu relatório para...
O Congresso Nacional deverá aprovar nova destinação para as emendas de relator, extintas pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo o senador Marcelo Castro (MDB-PI), metade...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou a sua reunião marcada para esta terça-feira (20), aguardando definição sobre a PEC da Transição (PEC 32/2022)....
