Promulgada a Emenda Constitucional 121/2022, que restabelece benefícios tributários para o setor de informática perdidos em outra emenda, que tratava de medidas de enfrentamento...
Em sessão solene, nesta terça-feira (10), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 121, que restabelece benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e...
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (5), a emenda constitucional, aprovada na véspera pelo Senado, que trata da política remuneratória e da valorização dos...
Em sessão especial nesta quinta-feira (5), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 120, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais...
O Congresso Nacional vai realizar na próxima terça-feira (10), às 15h30, sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional (EC 121, de 2022), que garante...
Foi promulgada em sessão solene do Congresso Nacional a Emenda Constitucional 119/2022, que desobriga aplicação mínima de recursos na educação por estados e municípios...
O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene nesta quarta-feira (27), a Emenda Constitucional 119, que isenta de responsabilidade estados e municípios, e seus gestores...
Em sessão solene do Congresso nesta terça (26), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 118, que quebra o monopólio da União na fabricação...
