O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) cobrou, em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (29), que o governo federal efetive a recomposição salarial dos profissionais da...
Os dez anos da promulgação da "Emenda das Domésticas" serão celebrados em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), na segunda-feira (17), a partir...
O Congresso Nacional promulgou duas emendas constitucionais nesta quinta-feira. Uma delas (PEC 42/2022) garante recursos para o pagamento do piso salarial nacional para enfermeiros,...
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional (EC) 128. A norma proíbe a legislação federal de criar despesas sem que haja...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/2022). O...