segunda-feira, fevereiro 17, 2025
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Izalci quer discutir emenda que submete fundo do DF à nova regra fiscal

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) cobrou, em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (29), que o governo federal efetive a recomposição salarial dos profissionais da...

Audiência na segunda-feira celebra dez anos da ‘Emenda das Domésticas’

Os dez anos da promulgação da "Emenda das Domésticas" serão celebrados em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), na segunda-feira (17), a partir...

Congresso promulga emenda para assegurar piso para enfermagem

O Congresso Nacional promulgou duas emendas constitucionais nesta quinta-feira. Uma delas (PEC 42/2022) garante recursos para o pagamento do piso salarial nacional para enfermeiros,...

Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional (EC) 128. A norma proíbe a legislação federal de criar despesas sem que haja...

Para assegurar implante de prótese no coração via cateter, CAE rejeita emenda da Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (22) uma emenda da Câmara dos Deputados a um projeto de lei do Senado que...

Emenda do deputado Dilmar Dal Bosco garante ambulância nova para reforçar saúde em Vila Rica

Emenda no valor de R$ 250 mil foi destinada a pedido do Vereador Ledio Procópio Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco (UB), comemorou a chegada da...

Orçamento: emenda aprovada na CAE destina R$ 1,75 bi ao Casa Verde e Amarela

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/2022). O...

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