O governo editou uma medida provisória (MP) 1.140/2022, que cria o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal,...
Medida provisória editada nesta segunda-feira (29) traz novas regras para a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Uma lei...
Saiu em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1.121/2022, que estabelece a instalação de barreiras sanitárias...
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.113/2022, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (20) com o...
