Santana do Livramento/RS. Na tarde de segunda-feira (11/7), a PF prendeu em flagrante um casal de uruguaios por uso de documento falso.
Os estrangeiros apresentaram...
Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.398, de 2022, que cria o documento de identidade de notários, registradores e escreventes de cartórios. O projeto que deu...
Foi derrubado por senadores e deputados o veto integral (VET 16/2022) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o documento de...
Um projeto aprovado no Senado confere status de documento de identificação civil à carteira profissional de jornalista. O PLC 153/2017 recebeu pareceres favoráveis em três comissões...
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Nova edição da caderneta de gestante recebe críticas por orientações consideradas violentas e ineficazes
Há poucos dias, o Ministério da Saúde...
A carteira de radialista poderá valer como documento de identidade em todo o território nacional. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (4) pela Comissão...