sábado, novembro 14, 2026
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Polícia Federal prende estrangeiros por uso de documento falso

Santana do Livramento/RS. Na tarde de segunda-feira (11/7), a PF prendeu em flagrante um casal de uruguaios por uso de documento falso.  Os estrangeiros apresentaram...

Promulgada criação de documento de identidade para funcionários de cartório

Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.398, de 2022, que cria o documento de identidade de notários, registradores e escreventes de cartórios. O projeto que deu...

Confirmada criação de documento de identidade para funcionários de cartórios

Foi derrubado por senadores e deputados o veto integral (VET 16/2022) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o documento de...

Prefeitura de Cuiabá protocola documento que trata da LDO 2023 na Câmara Municipal

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Carteira de radialista será considerada documento de identidade

Um projeto aprovado no Senado confere status de documento de identificação civil à carteira profissional de jornalista. O PLC 153/2017 recebeu pareceres favoráveis em três comissões...

Novo documento do MS para gestantes é criticado por médicos

Reprodução Nova edição da caderneta de gestante recebe críticas por orientações consideradas violentas e ineficazes Há poucos dias, o Ministério da Saúde...

Carteira de radialista poderá valer como documento de identidade

O PLC 153/2017, que estabelece o uso da carteira de radialista como prova de identidade em todo o território nacional, foi aprovado pela Comissão...

Carteira de radialista vale como documento de identidade, confirma CCJ

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