A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública interativa, na segunda-feira (28), para debater a regulamentação biopsicossocial, prevista no Estatuto...
A Comissão Temporária de Petrópolis promove, nesta quinta-feira (24), às 10h30, audiência pública para discutir as habitações dos que foram afetados pelas chuvas ocorridas...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai debater em audiência pública a possível influência do servidor da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Evaristo...
Um projeto de lei que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior (PLC 158/2017) será discutido em audiência pública da...
