“Direitos Humanos na América Latina: desafios” foi o tema de abertura da série de palestras virtuais “Grandes Pensadores”, promovida pelo Centro de Estudos e...
Os sistemas de inteligência artificial (IA) não podem ultrapassar e violar os direitos dos cidadãos. Transparência, equidade e participação do Estado e da população...
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (2) em dois turnos e por unanimidade a proposta de emenda à Constituição (PEC 47/2021) que acrescenta a inclusão...
Agência Brasil
STF: Direitos coletivos de trabalho só serão mantidos com negociação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria do plenário,...