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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22), em votação simbólica, substitutivo ao projeto de lei da Câmara que amplia o direito da mulher de ter...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei (PL 357/2020) que garante à pessoa com deficiência o acompanhamento...

O projeto que amplia o direito das mulheres de contar com acompanhante para consultas e exames que exijam sedação está na pauta do Plenário...

Com o intuito de promover a atualização dos juízes e juízas que atuam como formadores da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT),...

A Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça está implementando o Super Star_gio, programa de capacitação para os estagiários da área Judiciária e tem...

Durante a passagem do Programa Corregedoria Participativa pela comarca de Sorriso (distante 500 km ao norte de Cuiabá), o corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da...

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, está com inscrições abertas para a primeira turma do...

Os motoristas de aplicativo que utilizam carros movidos a Gás Natural Veicular (GNV) não pagam o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em...