Na última sexta-feira (26 de maio), aproximadamente 330 pessoas assistiram ao seminário Direito Empresarial com ênfase em Direito Societário, promovido pela Escola Superior da...
Informatização do Poder Judiciário é o tema desta segunda-feira (22 de maio) do programa Explicando Direito, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato...
Publicada na edição do Gazeta Municipal de quinta-feira (25) resolução conjunta entre a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com...
Acadêmicos de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus Pontes e Lacerda, pegaram 443 quilômetros de rodovia para conhecer a sede...
A palavra da mulher vítima de violência doméstica e familiar é suficiente para concessão de medida protetiva de urgência, independentemente da existência ou não...
Diversas autoridades da rede de enfrentamento à violência contra a mulher prestigiaram o Encontro Estadual sobre Medidas Protetivas de Urgência, organizado pela Coordenadoria Estadual...